IBERSOL | Relatório e Contas 2021
RELATÓRIO E CONTAS 2021 VI. Planos de atribuição de ações ou opções sobre ações (‘stock options’) 85. Identificação do plano e dos respetivos destinatários Não existem quaisquer planos de atribuição de ações e de opções de aquisição de ações, em vigor. 86. Caracterização do plano A Sociedade não possui qualquer plano de atribuição de ações ou de opções sobre ações. 87. Direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações (‘stock op- tions’) de que sejam beneficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa Não existem quaisquer direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações de que sejam beneficiários trabalhadores e colaboradores da empresa. 88. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de par- ticipação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes Não aplicável. E. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS I. Mecanismos e procedimentos de controlo 89. Mecanismos implementados pela sociedade para efeitos de con- trolo de transações com partes relacionadas. O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal aprovaram o proce- dimento interno em matéria de transações com partes relacionadas nos termos da Lei nº 50/2020 que, a partir de 26 de Agosto, tornou obriga- tórias as condições de controle e divulgação dessas transações. Os critérios aplicáveis à sua intervenção para efeitos de avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam relacionados nos termos do atual art.º 29-T e segts. do Código de Valores Mobiliários, tendo fixa- do como critério qualificante um valor da transação igual ou superior a 2,5% do ativo líquido consolidado da Ibersol SGPS, SA. 287
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