IBERSOL | Relatório Integrado de Gestão - 2024

RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2024 mudança de controlo da sociedade, aplicando-se as disposições legais que se mostrem aplicáveis ao caso, designadamente as do Código das Sociedades Comerciais e, sendo o caso, as do Código do Trabalho. VI. Planos de atribuição de ações ou opções sobre ações (‘stock options’) 85. Identificação do plano e dos respetivos destinatários Não existem quaisquer planos de atribuição de ações e de opções de aquisição de ações, em vigor. 86. Caracterização do plano A Sociedade não possui qualquer plano de atribuição de ações ou de opções sobre ações. 87.Direitosdeopçãoatribuídosparaaaquisiçãodeações(‘ stockoptions ’) de que sejambeneficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa Não existem quaisquer direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações de que sejam beneficiários trabalhadores e colaboradores da empresa. 88. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital namedida emque os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes Não aplicável. E. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS I. Mecanismos e procedimentos de controlo 89. Mecanismos implementados pela sociedade para efeitos de controlo de transações com partes relacionadas. A Ibersol, SGPS S.A. aprovou e tem em prática um procedimento interno em matéria de transações com partes relacionadas nos termos da Lei nº 50/2020 que, a partir de 26 de agosto de 2020, tornou obrigatórias as condições de controle e divulgação dessas transações. 307