IBERSOL • Relatório Integrado de Gestão 2023
Relatório de Governo Societário 31. Composição do Conselho Fiscal Conselho Fiscal Presidente – Dr. Hermínio António Paulos Afonso; Vogal – Dr. Carlos Alberto Alves Lourenço; Vogal – Dr.ª Maria José Martins Lourenço da Fonseca; Suplente – Dr. Joaquim Jorge Amorim Machado; O Conselho Fiscal é composto por um número mínimo de três membros efetivos, sendo eleito em Assembleia Geral e deverá reunir, pelo menos, trimestralmente. Sendo três os membros efetivos do Conselho Fiscal, deve existir um ou dois suplentes, havendo sempre dois suplentes quando o número de membros for superior. O Revisor Oficial de Contas ou Sociedade Revisora Oficial de Contas são eleitos pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho Fiscal. O mandato dos membros do Conselho Fiscal é de 4 anos (art.º 27.º dos Estatutos Societários), tendo o atual Presidente iniciado funções no ano de 2021. O atual Vogal, Carlos Alberto Alves Lourenço, iniciou funções como Presidente no ano de 2017. A atual Vogal, Maria José Martins Lourenço da Fonseca, iniciou funções como Vice-Presidente em 2017, e o Vogal Suplente, Joaquim Jorge Amorim Machado iniciou funções em 2021. 32. Identificação dos membros do Conselho Fiscal que se considerem independentes, nos termos do art. 414.º, n.º 5 CSC Todos os membros efetivos do Conselho Fiscal cumprem os critérios fixados no artigo 414.º, n.º 5, do CSC e cumprem com todas as regras de incompatibilidade mencionadas no número 1 do artigo 414.º-A do CSC. OsmembrosdoConselhoFiscal têmodever decomunicar imediatamente à Sociedade qualquer ocorrência que origine incompatibilidade ou perda de independência. 33. Qualificações profissionais, consoante aplicável, de cada um dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras e outros elementos curriculares relevantes, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do dis- posto no nº 21. 308
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