IBERSOL | Relatório e Contas 2021

Relatório sobre o Governo da Sociedade O Conselho de Administração poderá igualmente delegar num ou mais administradores ou numa comissão executiva a gestão corrente da sociedade, nos termos e dentro dos limites legais. Competirá ao Conselho de Administração regular o funcionamento da Comissão Executiva e o modo como exercerá os poderes que lhe forem cometidos. 18. Distinção dos membros executivos e não executivos do Conselho de Administração e, relativamente aos membros não executivos, identificação dos membros que podem ser considerados independentes O órgão de administração da Sociedade é composto por cinco admi- nistradores, tendo uma Comissão Executiva composta respetivamente pelo Dr. António Alberto Guerra Leal Teixeira (Presidente) e Dr. António Carlos Vaz Pinto de Sousa (Vice-Presidente), sendo um órgão com- posto ainda por três Vogais que são membros não executivos, não es- tando a maioria destes membros Vogais não executivos, Professor Dr. Juan Carlos Vazquez-Dodero de Bonifaz e Dr.ª Maria do Carmo Guedes Antunes de Oliveira associados a grupos de interesses específicos, quer da Sociedade, quer dos seus acionistas de referência, não tendo quais- quer interesses relevantes suscetíveis de colidir ou interferir com o livre exercício do seu mandato social, mais se referindo que não foi constituí- da qualquer comissão de controlo interno. O membro não executivo e Vogal, Prof. Dr. Juan Carlos Vazquez-Dodero de Bonifaz, é Administrador de sociedades coligadas, nas quais não exerce quaisquer funções exe- cutivas. Não exerce quaisquer atividades ou negócios com a sociedade, no sentido do disposto nos artºs 397 e 398 do Código das Sociedades Comerciais (CSC), cumprindo os demais requisitos de independência do artº 414 nº 5 do mesmo CSC, designadamente no sentido que vem fixado na Recomendação da Comissão Europeia de 15 de Fevereiro de 2005, visto que a mesma Recomendação determina, quanto ao requi- sito de independência, no seu ponto 13., que um administrador deve ser considerado independente se não tiver quaisquer relações comerciais, familiares ou outras — com a sociedade, com o acionista que detém o controlo ou com os órgãos de direção de qualquer um deles — que 244

RkJQdWJsaXNoZXIy NDkzNTY=