IBERSOL | Relatório e Contas 2019

RELATÓRIO E CONTAS 2019 da e afecta ao Conselho de Administração a responsabilidade pela defini- ção da política geral de retribuições e incentivos para os cargos Dirigen- tes da Sociedade, bem como para todo o pessoal técnico e administrativo da mesma. 2. São considerados Dirigentes, nos termos da acepção do nº 3 do art. 248º-B e artº 245º-A do Código dos Valores Mobiliários, para além dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, os responsáveis que, não sendo membros daqueles órgãos, possuem um acesso regular a informação privilegiada e participam nas decisões sobre a gestão e estra- tégia negocial da sociedade. 3. Em benefício da transparência e em cumprimento das Recomendações relativas ao governo das sociedades cotadas, o Conselho de Administra- ção submete à apreciação desta Assembleia Geral, a presente declaração contendo as orientações por si observadas na fixação das mencionadas remunerações, nos seguintes termos: a) A política adoptada na fixação da remuneração dos Dirigentes da IBERSOL coincide com aquela que está definida para a generalidade dos trabalhadores da Sociedade; b) No entanto, a remuneração dos Dirigentes da Sociedade compreende uma remuneração fixa e eventual prémio de desempenho anual; c) A avaliação do desempenho, em termos qualitativos, bem como o pré- mio de desempenho são estabelecidos de acordo com critérios que foram previamente definidos pelo Conselho de Administração; d) Neste termos, ter-se-ão em conta, para a definição do eventual prémio por desempenho anual dos dirigentes, não só os factores comporta- mentais de cada quadro do Grupo, designadamente valorando-se as suas competências específicas para a função, o grau de responsabili- dade inerente ao desempenho da mesma, quer ainda a sua capacida- de própria de adaptação à gestão da sociedade e aos seus procedi- mentos específicos, ponderando-se igualmente o grau de autonomia do respectivo desempenho individual, mais se considerando a perfor- mance técnica e/ou económico-financeira da área de negócio em que os quadros dirigentes se inserem, bem como a performance económi- co-financeira da IBERSOL. Porto, 5 de Maio de 2020. O Conselho de Administração. 197